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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:05
Vacinação no ambiente de trabalho: STF vai julgar possibilidade de dispensa por justa causa de funcionários não vacinados
Plenário está se mostrando a favor da vacinação para bem coletivo, explica advogado trabalhista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 15:24
Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?
A modalidade de trabalho intermitente, antes de ser implementada pela empresa em uma atividade rotineira, deve ser analisada sob dois aspectos distintos de incidência de risco, sendo o primeiro por parte de quem vai prestar o serviço, o empregado, e o segundo por parte de quem contrata, a empresa.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Abril de 2023 - 11:19
Democracia e Pluralismo Jurídico no Processo Coletivo: A Legitimação Democrática da Decisão Judicial acerca de Políticas Públicas
A questão da Judicialização da Política pela via do processo coletivo é um dos temas mais efervescentes da esfera pública, descortinando-se em indagações acerca da atividade jurisdicional nos temas alusivos à efetivação de direitos sociais não contemplados em razão de inércia legislativa ou pela omissão de administradores públicos. Assim, pretendeu-se analisar se o processo coletivo pode ser uma via de recepção de novos direitos sequer positivados, e bem como a legitimação democrática de suas decisões, especialmente diante do direito ao Pluralismo e necessidade de criação de instrumentos disponíveis à democracia participativa, diante da inoperância do sistema político-representativo quando do desiderato de se atender as inúmeras novas demandas e anseios de uma sociedade atual, plural e diversificada em termos culturais, sociais e econômicos.
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Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:40
Teste positivo de Covid-19 serve como atestado médico? Especialista em Direito Trabalhista esclarece
O texto fala sobre a dúvida frequente da necessidade ou não de atestado médico em caso de teste positivo para Covid-19 para se ausentar do trabalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:15
Logotipo para Advogados: conheça o Marketing Moderado
A identidade visual do escritório passa por diversos processos, mas o logotipo, sem dúvidas, é uma das principais referências da marca. Somado a isso, uma comunicação visual eficiente vai tornar a comunicação de seu negócio mais fácil e personalizada. Este é geralmente o diferencial dos escritórios que se destacam no mercado.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
LEI MUWAJI : O combate ao infanticídio nas comunidades indígenas do Brasil.
Jose de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2015 - 16:04
Habeas Corpus. Roubo Duplamente Circunstanciado. Prisão Preventiva. Inidônia
Habeas corpus. Falta de indicação de elementos concretos a prisão preventiva. Flagrante de ilegalidade
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Julho de 2022 - 09:51
Fibromialgia e perícias médicas
Por Paula Triches.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 16:07
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:34
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 11:40
A atual Teoria das Fontes do Direito
O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao dinamismo contemporâneo da Ciência do Direito na era contemporânea.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 18:25
Paula Oliveira é condenada por enganar Justiça da Suíça
A advogada brasileira Paula Oliveira, que disse ter sido vítima de um ataque neonazista na Suíça
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:50
Prefeito de São Francisco de Paula absolvido em ação penal
Câmara decidiu absolver o político devido à prescrição da suposta prática de dano ambiental
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?
Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
A questão dos encargos remuneratórios nos contratos de crédito imobiliário
Cássio M. C. Penteado Jr. Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
A teoria da aparência e o art. 1.268 do novo Código Civil
Cassio M. C. Penteado Jr. - Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2003 - 01:00
A lesão contratual, o cumprimento em parte do negócio jurídico anulável e o novo Código Civil
Cassio M. C. Penteado Jr Advogado em São Paulo. Sócio de Toledo, Penteado & Advogados Associados.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:40
Considerações preliminares sobre contratos internacionais
Por Gisele Leite e José Luiz Messias Sales.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 13:17
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 14:15